Monthly Archives: maio, 2018

O Projeto de Lei 49/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares obrigadas a manterem em suas páginas na internet link próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do contrato de prestação serviço.

A não disponibilização do link causará aplicação de multa sobre a empresa prestadora de serviços.Tal Projeto de Lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão e vai à sanção do Governador do estado.

“Os usuários se queixam da demora desse tipo de atendimento. Com a aprovação do nosso projeto, o usuário poderá fazer o cancelamento sem ter que falar com ninguém, apenas acessando um link específico na internet ou pelo menu eletrônico do telefone. Como consequência, tem-se a economia de tempo e a satisfação do usuário”, disse Wellington ao justificar o Projeto.

O deputado estadual Zé Inácio (PT), acompanhado da prefeita França do Macaquinho, participou, neste último sábado (28), do XIX Festival do Milho, realizado no povoado Vila do Incra, no município de Santa Luzia.

A festividade, que reúne várias comunidades da região, é uma forma de valorizar os agricultores locais produtores de milho, a agricultura familiar e movimentar a geração de renda.

Para Zé Inácio, eventos como este proporcionam inúmeros benefícios à população de Santa Luzia. “A França tem desenvolvido um trabalho em prol dos agricultores familiares de Santa Luzia. E esse trabalho não é apenas a produção, mas a geração de renda. Mesmo com a dificuldade que os municípios enfrentam, ela também está dando continuidade a vários projetos na área da infraestrutura, saúde e educação, o que demonstra sua competência e comprometimento com o governo em Santa Luzia”, disse.

Zé Inácio e a prefeita França do Macaquinho participaram de diversas atividades no festival, dente elas, o corte do bolo de milho em homenagem ao prato principal da festa, a escolha da maior espiga de milho, o concurso da barraca mais decorada, de acordo com o tema, e a entrega de diversas premiações.

A festa foi organizada por Nenca, Claudecy e Chiquim do Mengão. Contou com a presença dos vereadores Jeferson do Romeu, Almir (presidente da Câmara), Carlão do Mutirão, Jenisdean, Ariezinho Miranda, Benil, Barbosão, Banga, Zequinha da Patrol e do diretor de Cultura, Helio Glamur.

Durante pronunciamento na sessão desta quarta-feira (25), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou a inauguração do Mercado do Peixe, nos próximos dias, em Imperatriz. O parlamentar reuniu-se com o secretário municipal de Infraestrutura, Francisco de Assis Amaro Pinheiro, para discutir a conclusão das obras do espaço público, aguardado pela população desde 2012.

As obras do Mercado do Peixe estão orçadas em quase R$ 2 milhões, recursos oriundos do Governo Federal e alocados por meio de convênio, à época, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

“Quando eu era superintendente, fizemos um grande evento em Imperatriz recebendo o então ministro Marcelo Crivela. Naquela ocasião, entregamos 15 escavadeiras hidráulicas de um total de 18, pois três ainda seriam entregues em seguida a outros municípios. Equipamentos entregues por meio de emenda parlamentar dos deputados Cléber Verde, Davi Alves Silva, José Vieira, Lourival Mendes e Gastão Vieira. Agora, a cidade receberá outra grande obra, que muito ajudará no crescimento econômico”, destacou.

Segundo o deputado, o espaço foi mencionado no seminário da Confederação Nacional de Pescadores do CNPA, realizado em 2012 com a participação de milhares de trabalhadores da pesca e da aquicultura. Após o evento, foi feito um ofício solicitando ao Ministério responsável a construção do mercado, que agora se encontra em fase de acabamento e sediará a Superintendência Regional da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca.

“Sempre buscamos recursos para o Maranhão, projetos com foco no desenvolvimento, inclusive na pesca e na aquicultura. Agradeço ao deputado federal Cléber Verde, pelos seus esforços em conjunto conosco, na Superintendência Federal da Pesca, e com muito orgulho, deixaremos mais este legado para nosso estado”, concluiu.

A prefeita de Vitória do Mearim, Dídima Coêlho, buscando dá continuidade ao “trabalho que não para” no município, deseja aos trabalhadores um dia recheado de paz e felicidade, além de reconhecer que as coisas acontecem com a participação de todos àqueles que dignificam, honram e engrandece o trabalho, que traz o desenvolvimento que se espera.

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