Primeiramente uma palavra sobre um político que marcou época no Maranhão. Falo sobre CAFETEIRA, político de personalidade marcante, ferino, inteligente, observador que não deixava passar nada, construía bordões que caiam no gosto popular e marcavam adversários políticos nas eleições. Era um enorme e temido líder popular que culminou sua carreira governando o estado. Personalidades como a dele marcam uma época e sua ausência, sentida por todos. Não tem substitutos. Fique com Deus, grande Cafeteira.
Voltando ao tema do título, todos sabem o temor que permeia a todas as classes sociais e que atinge a todos com a mesma intensidade. A segurança, ou melhor a falta dela, seja nas cidades ou no campo, em todos os lugares, ninguém está a salvo. O caso nunca teve a gravidade atual. Assim virou o tema principal de campanhas presidenciais neste ano, pois todos querem saber o que farão os candidatos. Ninguém pode se omitir do tema, pois se o fizer, não será escutado.
Mas, na verdade o Congresso, tem se mexido nesse setor, aprovando propostas do governo, fundamentais para a construção de uma sólida base para modernizar todo o sistema de segurança do país, dando-lhe uma eficiência que nunca teve, aproximando-os do que mais moderno se faz no mundo hoje, substituindo a babel burocrática do que é hoje praticado, pela eficiência que os sistemas modernos e tecnologicamente integrados, tem hoje no mundo.
Finalmente a política de segurança, hoje caótica e inexistente, com grandes prejuízos para toda a população, vai merecendo a atenção do país. Hoje não existe organização e sim muita improvisação. Cada estado se organiza como achar melhor, cada um atua independente dos outros, não há uma atuação coordenada e aí o crime aproveita e domina.
Isso começa a ficar no passado. O primeiro passo, foi criação do Ministério da Segurança Pública, muito bem entregue ao competente ministro Raul Jungmann, homem experiente que tem em seu currículo cargos como o Incra e o Ministério da Defesa, político brilhante. Agora o Senado aprovou, na semana passada, o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), já aprovado em abril pela Câmara dos Deputados. Como o projeto aprovado na Câmara não foi modificado pelo Senado não precisa voltar à Câmara para nova votação e assim vai direto à sanção do presidente. Esse projeto está sendo chamado de SUS da segurança.
O objetivo da proposta é integrar dados e a atuação dos órgãos de segurança pública e defesa social das 27 unidades da federação. O SUSP será integrado pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, policiais civis, policias militares, Corpo de Bombeiros, agentes penitenciários e pelas guardas civis municipais.
Um formidável contingente, desorganizado e sem rumo que acabava sem se falar no dia a dia, sem informação e sem prioridades, ineficiente.
O Ministério da Segurança Pública será a pasta responsável pela gestão do sistema integrado.
O SUSP deverá criar estratégicas comuns para atuação na prevenção e no controle de crimes. Os registros de ocorrências policiais, por exemplo, precisarão ser unificadas e compatíveis em todo o sistema.
O projeto prevê que a integração dos órgãos deverá permitir operações ostensivas, investigativas e de inteligência, que contarão com o planejamento e a participação de diferentes instituições da rede.
A proposta aprovada também cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Ela tem a finalidade de promover a integração em ações estratégicas e operacionais na área de segurança, ampliar as ações de prevenção de crimes e integrar os dados de todo o país.
Serão estabelecidas metas para o desenvolvimento do programa, que terá a duração de dez anos, com avaliação anual do cumprimento das diretrizes.
A PNSPDS terá entre os objetivos capacitar os profissionais de segurança pública, a padronização de estruturas e tecnologia, e a integração os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para aprimorar a legislação penal.
É na verdade um passo gigantesco no sentido de dar ao país os meios para o combate ao crime, organizado ou não. Em todo o território nacional, com todos os meios ao seu alcance. Esse é o primeiro e fundamental passo. Virão outros como o controle de nossas extensas fronteiras por onde passam drogas e armas, motores do crime.
É um gigantesco passo que vai facilitar o trabalho dos novos governantes que serão eleitos na imperiosa missão dada pelos eleitores de combater o crime que anda solto como nunca.