Presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) afirmou que ampliará os debates sobre a estrutura das 78 Guardas Municipais que existem no Maranhão.
Na última reunião realizada por meio da Comissão, na última terça-feira,13, os participantes travaram discussões sobre a Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
– É um momento muito pertinente, em face da conjuntura do país, com o agravamento dos problemas relacionados à violência e a criminalidade. Essas discussões certamente vão ajudar a fortalecer as Guardas Municipais em todo o Estado do Maranhão – enfatizou Júnior Verde.
Além do presidente da Comissão, participaram da reunião os deputados Sousa Neto (Pros) e Léo Cunha (PSC), que contou ainda com a presença de representantes de entidades ligadas às Guardas Municipais ,representantes do SinfuspSl , e de gestores da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc).
– Ao longo dos últimos anos, a Guarda Municipal de São Luís passou por grandes mudanças, tanto na infraestrutura da corporação como no setor humano, qualificando sempre seu pessoal, aprimorando suas forças de ação e melhorando a cada dia mais o atendimento à população – disse o comandante da Guarda Municipal de São Luís, Ivonaldo Mota Silva.
Segundo ele, a Guarda Municipal de São Luís, criada pela Lei 2.968 de 6 de julho de 1989, é uma corporação uniformizada e armada, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, regida sob a égide da hierarquia e disciplina, que tem por finalidade atuar como órgão operacional da segurança pública municipal em atividades de prevenção do crime, criminalidade e desordem pública; apoiar a fiscalização do cumprimento às posturas municipais; realizar atividades de prevenção e salvamento nas praias, rios, lagoas, lagos e outras localidades do Município.
Também compete à Guarda Municipal, segundo o comandante Mota, apoiar ações de Defesa Civil, organizar e manter a Banda de Música Oficial do Município, realizar a proteção de bens, serviços e instalações municipais e outras atividades correlatas.