Chapa de Zé Inácio vence a eleição do PT e pode ser escolhido novo presidente

A executiva nacional do PT homologou o resultado final da eleição no Maranhão e o resultado mostrou vitória do deputado estadual Zé Inácio com 4358 votos contra 4285 de Augusto Lobato.

Francimar Melo obteve 1796 votos, Paulo Romão 950 votos e Eri Castro 246 votos, completaram a lista de votação.

Com o resultado final Zé Inácio garantiu 97 delegados, Augusto Lobato com 96 delegados, Francimar Melo 40 delegados, Paulo Romão 21 e Eri Castro 6.

Para escolha do próximo presidente, os delegados devem votar e escolher o preferido. Caso siga a tendência da eleição das chapas Zé Inácio será o próximo comandante do PT do Maranhão.

Matéria é de autoria do deputado estadual Wellington do Curso e será analisada pela CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei n.º 099/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP), que veta o recolhimento ou apreensão de veículo em todo o território estadual, por identificação de não pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A informação é do jornalista Ronaldo Rocha, de O Estado.

O projeto, protocolado junto à Mesa Diretora da Casa, será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Legislativo, para somente em seguida ser submeti ao Plenário.

Na sessão de ontem 4, Wellington utilizou a tribuna da Casa para fazer a defesa da proposta que, segundo ele, assegura direito que está disposto na Constituição Federal.

“O IPVA pode ser definido como tributo sobre a propriedade de veículos, sujeitos ao registro e licenciamento. Tem previsão constitucional, todos nós sabemos disso, e é cobrado anualmente pela receita estadual. No entanto, essa conduta é arbitrária, é ilegal, pois tem o intuito coercitivo da cobrança do imposto, do tributo. O que nós estamos apresentando, nesta Casa, é o Projeto de Lei 099 que na verdade é a atenção e o apoio aos motoristas, à população. Não estamos dizendo que eles vão ficar como devedores de forma ilegal. Não. Só estamos dizendo que o proprietário de veículo não pode ser penalizado com a retirada do seu bem, com a retirada do seu veículo”, pontuou.

O progressista embasou o seu projeto na Constituição Federal, e assegurou que em outros estados, projetos semelhantes já foram aprovados.

“Assim a Constituição Federal determina, no seu artigo 150, IV, que sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte é vedado à União, aos Estados e ao Distrito Federal e aos municípios utilizar tributo com efeito de confisco. Não pode se utilizar a cobrança do IPVA, para confiscar o bem. É uma medida arbitrária”, completou.

Wellington aproveitou para fazer um apelo aos demais parlamentares, para que a matéria seja aprovada no Legislativo. Ele também afirmou que o Estado pode adotar outras medidas, legais, para garantir o recebimento do IPVA. Uma das medidas, segundo o deputado, é a aplicação de multas e inclusão do contribuinte na dívida ativa e em cadastros de proteção ao crédito.

O Governo do Estado ainda não se pronunciou sobre a proposta.

Fiscalização

A fiscalização do IPVA no Maranhão será coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no dia 8 deste mês.

Na capital, além da Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai auxiliar na ação.(Atual7)

Comunista asa de avião…

Quem diria, Márcio Jerry e Othelino Neto ambos do PCdoB, que criticaram tanto o grupo Sarney, mas, como num passe de mágica, hoje vivem cruzando os céus do pobre Maranhão em aeronaves de luxo, pagas pelo contribuinte.

Para não dizerem que vivo falando nele, no secretário-mandatário da antiga provincia, que tem statos de “primeiro ministro do comunismo” do Maranhão, vou deixar que as palavras do blogueiro Neto Ferreira o classifique conforme as palavras que tanto ele como Othelino se referiam a outros políticos:

Comunistas exalam hipocrisia:

A frota de São Luís aos poucos ganha assessórios que facilitam e podem dar mais conforto para os passageiros.

Embora seja uma novidade na cidade, o assessório poderá facilitar a vida de ciclistas que desejam encurtar o caminho até as praias, ao Centro Histórico, até outras áreas, como visto em outras cidades do Brasil.

Assim como elevadores para cadeirantes, ar condicionado, este suporte, que está instalado em apenas oito ônibus, deveria ser exigido em todos coletivos de nossa cidade, que é capital do estado.

Fica a dica para nossas autoridades, nosso prefeito, vereadores, que procurem pensar mais na população.

Abaixo, um trecho da filmagem que fiz na manhã desta sexta-feira, 05 de abril.

Mudança de verdade: para quem esperou mudança, ela aconteceu, enfim, pelos votos do STF!

Alexandre Garcia comenta decisão do STF sobre julgamento de governadores:  “foi uma mudança de posição que antes precisava de autorização das assembleias, mudança que se afina aos tempos de um país que já cansou de impunidade”.

Judiciário interferiu a favor do povo: Executivo estadual não terá socorro do Legislativo estadual, por quem sempre foi comandado.

Pior para quem se valia deste tipo de conduta, que por décadas serviu para “blindar” governadores. A importante atitude forçou a mudança acontecer de fato no Maranhão, que foi beneficiado por uma “intervenção” nacional.

No Maranhão a decisão poderá afetar o governador comunista Flávio Dino. Reveja na reportagem da TV Mirante (Globo). 

Delações da Odebrecht deverá dar em prisões: depois do voto do STF os governadores ficarão sem as constantes intervenções dos deputados estaduais. Confira no comentário da Rede Globo desta sexta-feira, 5, data que o Executivo ficou em alerta:

Duro golpe na “democracia” comunista: 

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o STJ não precisa mais pedir autorização das Assembleias Legislativas para processar governadores em ações penais.

A decisão deixa o governador comunista sem a proteção dos seus deputados estaduais, que sempre atuaram em submissão total, promovendo verdadeiras “blindagens”.

De agora em diante, caso seja mesmo denunciado por recebimento de caixa 2 da Construtora Odebrecht, conforme citação da Operação Lava Jato, os deputados estarão desobrigados de atuar em defesa dos interesses do governador Flávio Dino.

Créditos da foto: Jornal Nacional da Rede Globo

Familiares dos policiais, que sumiram em Buriticupu, desde novembro, querem levar o caso à Organização das Nações Unidas e à Organização dos Estados Americanos

Para Wellington, é inexplicável o silêncio do governo

O deputado Wellington do Curso (PP) voltou a cobrar explicações do governo para as investigações do sumiço de dois policiais militares do município de Buriticupu, em novembro do ano passado.

– Já se passaram 6 meses e familiares de policiais desaparecidos não têm uma explicação do Governo – lamentou Wellington, ao cobrar elucidação do caso

Os policiais Alberto Sousa e Júlio Pereira do Maranhão. Os policiais Alberto Sousa e Júlio Pereira desapareceram no dia 17 de novembro.

Os familiares dos policiais cobram que seja dado conhecimento sobre o caso à Comissão de Direitos Humanos da OAB e apreciam a possibilidade de denunciar o caso à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA).

– Estamos diante de um clima de insegurança e de prática de crimes que, quase sempre, resulta na impunidade. Nossos policiais, de forma corajosa, defendem a sociedade, expondo a própria vida a risco. Já passaram 06 meses e os familiares de policiais desaparecidos não tem sequer uma explicação. Estamos encaminhando ofício à Secretaria de Segurança Pública cobrando uma explicação sobre o caso. Os familiares merecem uma resposta – disse Wellington.

O deputado estadual Sousa Neto (PROS), na sessão plenária desta quinta-feira (4), voltou a cobrar do Governo Flávio Dino (PCdoB) a convocação dos 1.432 candidatos sub judice da Polícia Militar. Ele denunciou, também, a retaliação do Comando da PM aos 640 novos soldados do interior do Estado. 

“É inaceitável, nos dias de hoje, em que a sociedade clama por segurança pública, que o Governador ditador Flávio Dino queira fazer um novo concurso público para chamar 1.600 policiais, tendo 1.500 sub judice, prontos para o Curso de Formação. Todos trazem consigo uma história. São relatos emocionantes de pessoas que já gastaram o que não tinham, para chegarem até aqui. A única coisa que eles querem e estão aptos, é vestir a farda da Polícia Militar e defender a vida de cada um de nós. É uma guerra que nós entramos, e tenho certeza de que vamos vencê-la. Vamos para cima até o fim, enquanto vocês não vestirem a farda de vocês, não vamos recuar”, exaltou, sob aplausos dos candidatos que ocupavam a galeria da Assembleia.

Sousa falou da reunião da Comissão de Segurança da Casa, ocorrida durante a manhã, com a participação dos deputados Júnior Verde (Presidente) e Cabo Campos, em que ficou acertada para o dia 18 de maio, uma audiência pública com representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Procuradoria do Estado, Ministério Público, Poder Judiciário e OAB, para tratar da questão. “É a última vez que eu vou a audiência pública de Segurança, até porque eu já marquei várias, e nenhum representante do Governo veio. Eles não gostam de desgastes. Estamos na luta, e dia 18, sairemos da audiência direto para alguma instância que resolva realmente o problema”.

Governo persegue novos soldados do interior – Na oportunidade, o deputado denunciou a situação dos 640 novos soldados, formados no último mês de março, que foram transferidos do interior para a capital, por perseguição do comando da SSP.

“Aqui é o relato de um soldado barra 16. Esses policiais militares vieram do interior, por determinação do Comandante Geral, para entregar a documentação e resolver pendências administrativas. Passaram dias no CEFAP e nos batalhões, sem comida, sem roupa e até sem materiais de higiene. Depois, providenciaram os uniformes deles para fazer aquela propaganda midiática do Governo que vocês veem todo dia na TV. Agora, eles ficaram sabendo que vão ter que trabalhar em São Luis. E olha o recado do comandante geral para eles: Vocês vão aprender a não entrar mais na Justiça”.

O parlamentar lembrou que, pelo edital do concurso público, ocorrido no ano de 2012, as vagas eram regionalizadas. “O concurso tinha vagas de acordo com as cidades e os batalhões da PM, no estado. Como retaliação, o comando determinou que eles prestem serviço na capital. O que mais me preocupa é a irresponsabilidade desse Governo, querer que um policial que foi formado no 7º Batalhão de Pindaré, por exemplo, que mora em Santa Inês, seja colocado para fazer policiamento, vamos supor, lá no Coroadinho ou no Anjo da Guarda, a maioria sem nunca ter pisado em São Luís do Maranhão”.

Sousa Neto comentou, por fim, a decisão judicial que afastou Jefferson Portela do comando da Segurança Pública. “Esse Governador da mentira, Governador midiático, que, ontem (3), por birra, o Secretário de Segurança Pública foi, por meio de uma ação judicial, colocado para fora do seu lugar, por não cumprir uma decisão judicial, porque eles pensam que eles são donos até do Judiciário e do Legislativo. Aqui, no meu mandato, eles não mandam. Não vou recuar com medo deste comunista que aí está de passagem pelo Governo do Estado do Maranhão”, finalizou.

Em pronunciamento nesta quarta-feira, 3, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou os resultados da XI Reunião do Parlamento Amazônico, realizada na semana passada, na Câmara de Vereadores de Imperatriz.

A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Maranhão do Sul foi uma das principais deliberações tomadas no Fórum.

Depois de se reunir nas nove capitais dos estados que o integram (MA, TO, MT, AC, RO, RR, AP, AM e PA), o Parlamento Amazônico decidiu interiorizar suas ações, agendando reuniões para importante cidades da região do Amazonas, como é o caso de Marabá (PA), a primeira a sediar o Parlamento Amazônico, e, depois, Imperatriz.

– É a segunda reunião, nessa Legislatura, realizada no Maranhão. Imperatriz é o portal da Amazônia Legal e precisava ter sua agenda de desenvolvimento debatida nesse parlamento – ressaltou o parlamentar.

Além de Júnior Verde, o encontro reuniu os deputados estaduais maranhenses Wellington do Curso (PP), Léo Cunha (PSC), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Edilázio Júnior (PV), Hemetério Weba (PV) e Eduardo Braide (PMN).

– Temos muitos temas a discutir, mas o Parlamento Amazônico deve aprofundar novas fontes de energia limpa para impulsionar o desenvolvimento da região como, por exemplo, a energia solar – acrescentou.

Foram encaminhadas as seguintes propostas:

1) Solicitação ao Ministério do Meio Ambiente um estudo sobre a concessão de licenças ambientais;

2) Implantação da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Maranhão do Sul;

3) Instalação da Frente Parlamentar Brasil/China nas Assembleias Legislativas; 4)

Solicitação ao Ministério da Educação o aumento em 20% do valor custo/aluno para os estados da região Amazônica;

5) Elaboração e divulgação da Carta de Imperatriz, contendo as proposições aprovadas na XI Reunião do Parlamento Amazônico.

Morde e assopra? 

Enquanto suas emissoras atacam, Weverton sobe na tribuna para se “solidarizar”.

As emissoras de Edinho Lobão (PMDB), alugadas ao deputado federal Weverton Rocha (PDT), atacavam duramente o seu colega de parlamento, o deputado Aluízio Mendes (PTN), que, segundo os blogueiros palacianos que apresentam o programa Ponto & Virgula no conglomerado de emissoras da Difusora, estaria incitando a violência contra alguns invasores de terras, que seriam parte de uma pseuda etnia indígena.

Alô deputado Weverto Rocha: VExa. está sabendo disso?

Em sua participação na Câmara Federal no final da tarde de ontem, 02 de abril, o deputado discursava em favor do deputado Aluzio Mendes, que foi secretário de Segurança Pública do Maranhão. Abaixo, o momento que avisei ao desavisado deputado sobre as acusações contra seu colega de parlamento.

Confira nas imagens: 

Nota:

Resolvi ajudar o deputado durante sua transmissão ao vivo, pedi a ele para reforçar seu empenho democrático e cobrar uma esclarecimento sobre as acusações contra seu colega de parlamento, também pela falta de policiamento nas cidades como Viana-MA.

Causa da violência não foi o deputado Aluízio Mendes que “incitou” brigas, mas, a ausência do Estado, que, segundo nota, o governador informou que sabia da situação, mas deixou para a FUNAI resolver. Ou seja, não promoveu segurança, não fez a intervenção necessária, pois no local do conflito não tinham viaturas nem policiamento.