O tema foi proposto pelo deputado Sousa Neto (PROS) que pretende realizar uma audiência pública para tratar dos impactos da água de lastro lançada pelos navios na Costa Maranhense na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Sousa Neto (PROS) destacou a urgência de tratar da problemática, convocando órgãos nas esferas federal, estadual, municipal e, ainda, pesquisadores e entidades ligadas à área para debater sobre o assunto.
“Chamar atenção de todos os órgãos envolvidos, já que é necessário que eles assumam a responsabilidade pela fiscalização e o controle dos impactos ambientais ocasionados por esta água armazenada nos navios, jogada junto com dejetos na Baía de São Marcos, e que, entre outras consequências, influencia também nas condições de balneabilidade das praias. São quase 19 milhões de metros cúbicos de água suja, por navio, jogados anualmente na nossa costa”.
Para o evento, foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), Ministério Público, OAB/MA, Capitania dos Portos do Maranhão, EMAP, ALUMAR, VALE, Petrobrás, universidades e instituições da área.