Em Entrevista ao Jornal Pequeno, o prefeito eleito de Caxias Fábio Gentil disse que recebeu com perplexidade a decisão do Comitê Intergestores Bipartite (CIB) que alterou a gestão dos recursos do Ministério da Saúde da prefeitura de Caxias para o governo do Estado. Segundo o prefeito eleito, “existe uma tentativa de intervenção injusta na gestão da Saúde em Caxias”.
Prefeito eleito de Caxias Fábio Gentil
Fábio Gentil conta que má gestão na Saúde é apontada como a maior causa da derrota dos seus adversários políticos. Ele disse esperar uma parceria franca e transparente com o governo estadual para “solucionarmos a caótica situação de Caxias”.
O prefeito eleito de Caxias faz um apelo ao bom senso dos que irão decidir a plena gestão dos recursos da Saúde no Município. “É injusto querer manipular verbas públicas da saúde ao bel-prazer daqueles magoados com a derrota política”, afirmou Fábio Gentil.
No processo de transição surgiu a tentativa de “estadualização” dos recursos da Saúde de Caxias. Como o senhor tem enfrentado esse problema?
Essa mudança pretendida só foi proposta após o resultado das urnas. Há uma tentativa de intervenção indevida na gestão de saúde em Caxias. Duas resoluções editadas recentemente pelo Comitê Intergestores Bipartite (CIB) confessam isso. Elas alteram a mudança da gestão dos recursos destinados a Fundação Humberto Coutinho. Esses recursos hoje administrados pelo município passariam à Secretaria de Saúde do Estado. Vimos com perplexidade e preocupação. A subseção da OAB em Caxias propôs uma Ação Civil Pública pedindo a nulidade desses atos.
Uma decisão do juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Caxias tornou sem efeito as tais resoluções. Na prática, essa decisão impede provisoriamente a intervenção pretendida.
Qual é o fundamento para estadualizar a gestão da verba de Saúde de Caxias?
Não há fundamento fático e tampouco jurídico. Em sua decisão, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública diz isso. Nos ofícios subscritos pela administradora da Casa de Saúde e Maternidade de Caxias, da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias e da própria exposição de motivos de casa resolução, não existe fundamento que alicerce a conclusão do CIB para editar as duas resoluções.
Na Ação proposta pela subseção da OAB se aponta possíveis indícios de irregularidade nessa decisão?
A subseção da OAB assinala indícios de montagem de procedimento administrativo pelo fato da requisição da direção da Casa de Saúde e Maternidade de Caxias ter sido autorizada antes mesmo de seu protocolo na Secretaria Municipal de Saúde. Na decisão judicial, o magistrado afirma que é possível identificar nos documentos que integram o procedimento administrativo a ausência de qualquer deliberação pelo Conselho Municipal de Saúde de Caxias a respeito da alteração na gestão dos recursos da Saúde.
A decisão da primeira pode ser derrubada no Tribunal de Justiça?
Sei que podem recorrer para anular a decisão do juiz da primeira instância. Mas, apelo ao bom senso dos que irão decidir a assegurarem a plena gestão dos recursos da saúde de Caxias ao Município. É injusto querer manipular verbas públicas da saúde ao bel-prazer daqueles magoados com a derrota política. Precisamos é unir nossas forças, dar as mãos, Governo do Estado e Município, em parceria franca e transparente, para assim solucionarmos a caótica situação da saúde em Caxias.
Se a intervenção do Governo do Estado ocorrer, o modelo de gestão da UPA pode ser comprometido?
O modelo de gestão da UPA de Caxias, que é administrada pela Prefeitura, pode simplesmente acabar, ficando a gestão sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde com a indicação de todos os funcionários pela livre escolha do grupo que perdeu as eleições no município. A gestão na saúde é considerada a maior causa do infortúnio sofrido em 02 de outubro, pelos meus adversários.
Além dessa surpresa na área da Saúde, sua equipe tem tido alguma dificuldades no processo de transição?
FG- Montei uma equipe capacitada para realizar esse processo de transição, que é coordenada pelo vice-prefeito Paulo Marinho Júnior. Até agora, tudo está transcorrendo de maneira tranqüila. Tenho recebido semanalmente relatórios da situação inerente a cada pasta. Até o final deste mês vamos reunir a equipe e realizar um balanço geral do que vamos herdar da atual gestão e, então, planejar os primeiros 100 dias de governo.
Prefeito, a sua eleição foi uma surpresa no meio político. Existe um segredo para a sua vitória?
O segredo foi o povo, que silenciosamente foi às urnas e provou a sua vontade de mudar a atual realidade da gestão administrativa de Caxias. Durante toda a minha campanha priorizei o debate aberto e franco com a população, fiz uma campanha humilde, limpa e ao mesmo tempo ousada. O povo entendeu e aprovou meu nome. Agora é administrar com todos os sentidos voltados para solucionar as carências da cidade, que não são poucas.