Após leitura, CCJ adia para segunda análise do recurso de Eduardo Cunha

Após a conclusão da leitura do parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) que analisou recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmaraconcedeu nesta quarta-feira (6), a pedido de integrantes do colegiado, tempo extra para os deputados analisarem o relatório. A discussão e a votação do documento foi adiada para a próxima segunda-feira (11).

Considerado aliado do presidente afastado da Câmara, Ronaldo Fonseca recomendou ao colegiado em seu voto, na sessão desta quarta, anular a votação do relatório do Conselho de Ética que opinou favoravelmente à cassação do mandato do peemedebista. No parecer, o deputado do Distrito Federal sugeriu à CCJ que seja realizada uma nova votação no conselho para analisar o processo de perda de mandato.

O presidente afastado da Câmara comunciou, por meio de sua conta pessoal no microblog Twitter, que pretende comparecer pessoalmente na sessão que analisará o recurso. Os advogados de Cunha comunicaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intenção do peemedebista de ir pessoalmente à CCJ no dia da votação do relatório.

Ronaldo Fonseca foi alvo de críticas ao ser indicado para a relatoria do recurso por ser considerado um aliado de Cunha. Apesar das pressões para substituir o deputado do Distrito Federal do posto de relator, o presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), decidiu mantê-lo na função.

Cunha recorreu da decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação de seu mandato e citou pontos do processo que, segundo ele, foram irregulares (veja mais detalhes sobre o recurso de Cunha abaixo).

O presidente afastado também alegava no recurso que seu direito de ampla defesa não foi respeitado no Conselho de Ética. Ele argumentou à CCJ que deveria ter sido ouvido antes da votação da admissibilidade do relatório pela sua cassação.

“Diante do exposto, não conheço dos Recursos nºs 107 e 108, de 2015, e 114, de 2016, e conheço parcialmente do Recurso nº 144, de 69 2016. Na parte conhecida, dou-lhe parcial provimento, apenas para anular a votação do Parecer do Relator, Deputado Marcos Rogério, referente à Representação nº 01/2015, realizada no dia 14/06/2016, devendo outra ser realizada em estrito cumprimento às normas regimentais”, diz trecho do relatório.

“Neste particular, portanto, o recurso deve ser acolhido para que se anule a votação do parecer realizada no dia 14/06/2016, devendo outra ser realizada, com estrita observância às normas regimentais”, complementou em outro ponto do documento.

Votação
Ao final da sessão, Serraglio decidiu acolher um requerimento de adversários de Cunha e convocou a próxima reunião da comissão para segunda, às 16h. Ele explicou que a defesa terá o mesmo tempo que o relator levou para ler o relatório, que foi de pouco menos de duas horas e meia.

Tanto o advogado Marcelo Nobre quanto o próprio Eduardo Cunha poderão falar e até dividir esse tempo entre si.

Em seguida, será a vez dos deputados inscritos para debater o parecer. Membros terão 15 minutos e não-membros, 10 minutos. Depois, o relator terá mais 20 minutos para réplica e a defesa, outros 20 minutos.

Em tese, se isso acontecer na segunda (11), haveria tempo regimental para que o processo fosse incluído na pauta de votação de quinta-feira (14), antes mesmo do início do recesso parlamentar, que começa a partir da outra segunda-feira (18).

Fonte: G1

 

Maranhão a vergonha continua…

Traiu e expulsou, foi traído e será expulso…

Viram aí o Waldir Maranhão sendo escrachado novamente pela Rede Globo?maranhao

Logo ele, que leva o nome “Maranhão”, recebeu condecorações por obedecer ordens para tentar “melar” votação do impeachment de Dilma, e, por causa disto, recebeu uma placa de herói do governador comunista. Lamentável!

Expulsão do partido

Mas não é por causa da Rede Globo (assista aqui) que Waldir Maranhão, que chegou ao cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados pela confiança de Eduardo Cunha, a quem traiu por diversas vezes, complicando-o ainda mais, que, também está em situação complicada na Polícia Federal e deverá ser expulso do PP, partido que liderou por vários anos, perseguindo e expulsando filiados.

Vingança divina? Recentemente Waldir expulsou uma mulher, negra, de origem pobre de sua legenda. Da mesma feita, tentou impedir o deputado Wellington do Curso de ser candidato a prefeito, Deus foi tão bom, que tirou de Waldir a presidência da legenda, o PP e deu nas mãos de Wellington.

E, Waldir, que será expulso, continua sendo uma vergonha para o Maranhão.

Wellington propõe a criação do Plano Estadual de Cultura do Maranhão

Na manhã desta terça-feira (05), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) propôs a criação do Plano Estadual de Cultura do Maranhão, através de uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC). O projeto modifica o artigo 227 da Constituição do Estado, a fim de acrescentar um parágrafo prevendo a elaboração, por lei, do Plano Estadual de Cultura.wellington

Ao fundamentar a criação do Plano, Wellington, que é membro da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, destacou a necessidade de se elaborar uma política cultural para o Maranhão, indo ao encontro do que já foi feito em nível federal.

“O objetivo de nosso projeto de emenda à Constituição é promover a obrigatoriedade de uma Política Cultural para o Estado, assim como está sendo feito em nível federal, através do Plano Nacional de Cultura – PNC, previsto na Constituição Federal. Temos aqui um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre os entes federados e a sociedade civil. Precisamos fortalecer as políticas culturais, ampliando a participação social para promover desenvolvimento, com pleno exercício dos direitos culturais. Por isso, temos a relevância de se criar o Plano Estadual, objetivando garantir a preservação e o enriquecimento daquilo que é identidade de um povo: a cultura.”, afirmou Wellington.

ENTENDA O PROJETO:

O Plano Estadual de Cultura será de duração plurianual, visando o desenvolvimento da cultura do Estado e à integração das ações do poder público que conduzem à:

I – defesa e valorização do patrimônio cultural maranhense;
II – produção, promoção e difusão de bens culturais;
III – formação de pessoal qualificado para gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV- democratização do acesso aos bens de cultura;
V- valorização da diversidade étnica e regional.

Após conversa com Roberto Rocha, Temer informa retomada das obras na BR 135

Duplicação da BR-135 é retomada

As obras de duplicação da BR-135 foram reiniciadas nesta terça-feira (5). A garantia da conclusão do serviço foi o tema da conversa que o senador Roberto Rocha (PSB-MA) teve com o presidente interino, Michel Temer, em reunião no Palácio do Planalto.

Máquinas voltaram ao trabalho na BR 135

Máquinas voltaram ao trabalho na BR 135

Roberto Rocha, que é membro da Subcomissão de Obras Inacabadas do Senado, participou de um encontro com Michel Temer, junto com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e um grupo de senadores, para tratar da retomada de obras em todo o País.

Na segunda-feira, o senador já havia conversado sobre o assunto com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Nos dois casos, ele insistiu na importância de que a duplicação seja concluída com brevidade.6015f1af-d42f-4df1-bff9-5577d1797ce9

Ao presidente, Roberto Rocha explicou que a BR-135 é a única porta de entrada de São Luís por via terrestre e relatou os inúmeros acidentes fatais que já aconteceram no trecho que deveria estar duplicado, o último deles neste final de semana.

O presidente garantiu que tomará as providências necessárias e prometeu priorizar a retomada de obras importantes para os estados.

Esther Góes e Dorberto Carvalho se reúnem com Roberto Rocha para falar do Procultura

 

A atriz Esther Gois e o escritor e dramaturgo Dorberto Carvalho estiveram nesta terça-feira (5) com o senador Roberto Rocha (PSB-MA) para tratar do Procultura, projeto de incentivo à cultura que substituirá a chamada Lei Rouanet. O senador é o relator do projeto no Senado e está se reunindo com representantes dos diversos setores envolvidos na lei para ouvir sugestões.dedc4a09-f962-423e-b4a1-14b55ec0788d

Representantes da Cooperativa Paulista de Teatro, Esther Góes e Dorberto Carvalho defenderam uma maior participação de pequenos e médios produtores na distribuição dos recursos. E ouviram do senador que o seu relatório está sendo construído para garantir a democratização e descentralização do acesso aos recursos. “Hoje quem define para onde vai o dinheiro é a iniciativa privada. Temos que mudar isso”, afirmou ele.

Roberto Rocha informou aos dois que criou um e-mail específico ([email protected] ) para colher opiniões e sugestões sobre a lei. E disse que fará uma audiência pública para ouvir todos os interessados no segundo semestre.

Alcântara: Reforma e adequação dos últimos cinco prédios escolares decretará o fim das escolas precárias

Depois de conquistar recordes históricos na segurança pública do município, com a implantação do Complexo de Segurança Pública (CSI), que vem inibindo a violência e diminuindo o número de ocorrências policiais em Alcântara, o prefeito Domingos Araken (PT) garante mais uma grande conquista à população. O mais novo resultado veio na área da educação, com a reforma e modernização dos prédios da rede municipal de ensino.

Antes e depois:

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53 escolas de Alcântara já foram reformadas, modernizadas e entregues pela atual gestão. As escolas ganharam novas instalações elétricas e hidrosanitárias, telhados, pisos, pinturas, acessibilidade e área completa para alimentação escolar. “Alcântara conquista mais essa importante vitória”, disse Araken. Neste mês, a Prefeitura concluirá a reforma e adequação de toda a rede escolar, com o início das obras nas cinco últimas escolas em funcionamento.

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Ainda este ano, todas as escolas do município serão modernizadas pela Prefeitura. “Alcântara não terá mais nenhuma escola precária funcionando. Todos os prédios escolares vêm sendo reformados e adequados em nossa administração para oferecer educação de qualidade em um ambiente escolar digno”, garante Araken. Em Oitíua e Cujupe, a Prefeitura entregará ainda duas novas escolas, construídas com alto padrão de qualidade educacional.

Para o município conquistar essa nova vitória na educação, a Prefeitura investiu forte na recuperação e construção de mais de 400 km de estradas, realizando um dos maiores investimentos da atual gestão na educação, e que garantiu o acesso de ônibus escolares para transportar alunos em todas as localidades. O prédio histórico da Escola Inácio de Viveiros Raposo também foi restaurado e a Prefeitura realizou ainda concurso público e dois seletivos, efetivando novos professores. É a maior revolução na Educação municipal.

Na sessão do impeachment, peritos dizem que decretos foram ilegais

O coordenador da perícia do Senado no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, João Henrique Pederiva, disse nesta terça-feira (5), durante depoimento à comissão especial que analisa o caso, que a edição, por parte da petista, de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso descumpriu a Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente, o que é ilegal.

Para Pederiva, os decretos foram baseados em uma alteração da meta fiscal, enviada ao Congresso em julho de 2015, que não havia sido aprovada no momento da edição dos decretos analisados pelo no processo de impeachment, que são de julho e agosto daquele ano. O PLN 5/2015 só foi aprovado no final do ano passado.

“Não há dúvida de que há incompatibilidade porque, diante do ordenamento jurídico posto, uma lei ‘por fazer’ não tem o condão de se sobrepor a uma lei que está posta. Diante de um quadro fiscal que se deteriorava naquele momento, havia  necessidade de observância das restrições postuladas pelo Congresso”, afirmou Pederiva.

O coordenador da perícia disse ainda que a edição dos decretos impactaram negativamente a meta fiscal e contribuíram para a crise financeira.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) contestou a afirmação do perito e disse que todos os órgãos beneficiados pela edição dos decretos enviaram a Dilma Rousseff documentos que diziam que as liberações de verbas eram compatíveis com a meta fiscal.

O perito rebateu dizendo que os órgãos se basearam na meta que seria alterada com a aprovação do PLN 5/2015 e não com base na programação orçamentária vigente.

Lindbergh, então, disse que “não houve alerta a Dilma Rousseff” sobre a incompatibilidade e, por isso, não houve dolo (ma-fé) da petista na edição dos decretos.

“Todos os órgãos diziam que era compatível. O Ministro do Planejamento dizia, a secretaria de Orçamento dizia, o consultor jurídico dizia, a Casa Civil dizia. Então eu acho que esse é um ponto que merece ser trabalhado, porque é algo central para nós”, afirmou o parlamentar.

Fonte: G1

Deputado Júnior Verde prestigia lançamento do Bombeiros Mirim em São Mateus e homenageia categoria

Durante solenidade de lançamento do projeto Bombeiros Mirim, neste sábado (02), em São Mateus, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) prestou homenagens aos militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão, pelo dia Nacional da categoria, comemorado no dia 02 de julho.IMG_3467-e1467730743127

O parlamentar foi convidado pela corporação e pelo prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, para participar das atividades que inauguraram o projeto no município e destacou a importância da iniciativa para a formação de crianças e adolescentes. “Este projeto ensina os valores do respeito, do compromisso e da honra. Ajuda no combate à violência destacou o parlamentar. É uma iniciativa louvável que contribuirá para a formação do cidadão de amanhã, e que sempre farei questão de apoiar e incentivar”, ressaltou Júnior Verde.

Na ocasião, o parlamentar parabenizou o comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Cel. Célio Roberto, o Sargento Dias, e o prefeito Miltinho Aragão. Durante o evento, foi feita uma homenagem aos bombeiros maranhenses pelo dia nacional dedicado a eles. “São homens que diariamente lutam com suas próprias vidas em defesa da nossa sociedade e merecem todas as nossas homenagens”, complementou. A aula inaugural do projeto Bombeiro Mirim contou também com a participação da secretária de Educação de São Mateus, Telma Vieira. (Assessoria do deputado)

Coronel Flávio Dino: politicando quando deveria governar…

Comunista se transformando em coronel. Só ele pode, ninguém mais.

Os comunistas estão se cercando cada vez mais de membros do clã Sarneys. Existe coerência?

Não vou falar das propagandas e publicidades vinculadas na Mirante e Difusora, por hora quero mostrar os novos “cumpanheiros” que pularam do palanque do “coronel” Sarney  e vieram engrossar o caldo vermelho do novo CORONEL.

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Os puxas de plantão mostraram exaustivamente um encontro que teria acontecido no Palácio dos Leões, entre políticos tradicionais, apontados como o que existe de pior no tocante a CORONEL e práticas escusas que dominaram por décadas a política maranhense. Pois é, os coronéis, que usam voto de cabresto, estão agora com o governador da mudança.

Confira as imagens do antes e depois:

Antes: Casal Bringel apoiando por coronel e oligarcas…

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Casal Bringel buscando apoio do novo coronel…

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Governador impopular: Ninguém nem aí; fogo se apagando…

Flávio Dino tem desaprovação popular, seu candidato a prefeito tem rejeição altíssima na capital e Dilma, sua presidenta foi afastada da Presidência da República:

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Povo preferiu das as costas para seu governador, galera olhando as fotos do incêndio, sem ao menos cumprimentar Flávio Dino.

Em recente aparição, o governador era apenas mais um no meio da população, que preferiu olhar para cima, para as chamas de um incêndio num apartamento no Sport Garden, que olhar para o governador. Confira no vídeo, clicando aqui:

Na imagem, Flávio Dino apareceu nos grupos de whasapp no momento de um incêndio. A figura do governador do Maranhão desolada mostra o momento que passa sua gestão, acompanhada pelo seu candidato a prefeito, e de sua presidenta, que foi afastada.

Não foi apenas o levantamento pela Escutec mostrando que nada menos que 45,6% dos ludovicenses desaprovam a gestão dos comunistas, que prometeram mudar, mas fazem o mesmo ou pior que o grupo Sarney.

Abaixo, números da pesquisa mostrando a reprovação do governador Flávio Dino:

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