Após a conclusão da leitura do parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) que analisou recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmaraconcedeu nesta quarta-feira (6), a pedido de integrantes do colegiado, tempo extra para os deputados analisarem o relatório. A discussão e a votação do documento foi adiada para a próxima segunda-feira (11).
Considerado aliado do presidente afastado da Câmara, Ronaldo Fonseca recomendou ao colegiado em seu voto, na sessão desta quarta, anular a votação do relatório do Conselho de Ética que opinou favoravelmente à cassação do mandato do peemedebista. No parecer, o deputado do Distrito Federal sugeriu à CCJ que seja realizada uma nova votação no conselho para analisar o processo de perda de mandato.
O presidente afastado da Câmara comunciou, por meio de sua conta pessoal no microblog Twitter, que pretende comparecer pessoalmente na sessão que analisará o recurso. Os advogados de Cunha comunicaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intenção do peemedebista de ir pessoalmente à CCJ no dia da votação do relatório.
Ronaldo Fonseca foi alvo de críticas ao ser indicado para a relatoria do recurso por ser considerado um aliado de Cunha. Apesar das pressões para substituir o deputado do Distrito Federal do posto de relator, o presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), decidiu mantê-lo na função.
Cunha recorreu da decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação de seu mandato e citou pontos do processo que, segundo ele, foram irregulares (veja mais detalhes sobre o recurso de Cunha abaixo).
O presidente afastado também alegava no recurso que seu direito de ampla defesa não foi respeitado no Conselho de Ética. Ele argumentou à CCJ que deveria ter sido ouvido antes da votação da admissibilidade do relatório pela sua cassação.
“Diante do exposto, não conheço dos Recursos nºs 107 e 108, de 2015, e 114, de 2016, e conheço parcialmente do Recurso nº 144, de 69 2016. Na parte conhecida, dou-lhe parcial provimento, apenas para anular a votação do Parecer do Relator, Deputado Marcos Rogério, referente à Representação nº 01/2015, realizada no dia 14/06/2016, devendo outra ser realizada em estrito cumprimento às normas regimentais”, diz trecho do relatório.
“Neste particular, portanto, o recurso deve ser acolhido para que se anule a votação do parecer realizada no dia 14/06/2016, devendo outra ser realizada, com estrita observância às normas regimentais”, complementou em outro ponto do documento.
Votação
Ao final da sessão, Serraglio decidiu acolher um requerimento de adversários de Cunha e convocou a próxima reunião da comissão para segunda, às 16h. Ele explicou que a defesa terá o mesmo tempo que o relator levou para ler o relatório, que foi de pouco menos de duas horas e meia.
Tanto o advogado Marcelo Nobre quanto o próprio Eduardo Cunha poderão falar e até dividir esse tempo entre si.
Em seguida, será a vez dos deputados inscritos para debater o parecer. Membros terão 15 minutos e não-membros, 10 minutos. Depois, o relator terá mais 20 minutos para réplica e a defesa, outros 20 minutos.
Em tese, se isso acontecer na segunda (11), haveria tempo regimental para que o processo fosse incluído na pauta de votação de quinta-feira (14), antes mesmo do início do recesso parlamentar, que começa a partir da outra segunda-feira (18).
Fonte: G1